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D.O. nº28391 de 12/12/2022
Edital de Intimação Autos de Infração GASUB 05/12/2022
D.O. nº28391 de 12/12/2022

Edital Conselho Pleno 12ªReunião 2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Edital de Citação Autos de Infração - SUF 07/12/2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 14/2022 - RETIFICAÇÃO

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 14 de dezembro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 10ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1º Proposta de calendário anual das Reuniões Ordinárias do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA;

2º. Processo nº 32503/2022 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3°. Processo nº 7005720/2022 - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4°. Processo nº 7005728/2022 - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5°. Processo nº 5833/2022 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda. - Referendo de LP.

6º. Processo nº. 12366/2022, - Centro de Atendimento Socioeducativo CASE-SINOP, - recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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