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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0771-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06147

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1.292 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1043

R$ 359.751,56

2

100W

116

R$ 56.981,52

3

150W

133

R$ 74.009,18

4

200W

0

-

TOTAL

1292

R$ 490.742,26

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 677.582,85 (Seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 490.742,26 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 186.840,59 (Cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 07/12/2022 - TÉRMINO: 07/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDÃO - MT.