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PORTARIA Nº 1541/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 17717/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto e assessoras jurídicas Erika Figueiredo Kumuchian Araújo e Loyua Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, a representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na “5º Edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Cuiabá”, que será realizado no dia 30 de novembro de 2022, das 08h às 15h, na Rua Comandante Costa, n. 391, Bairro Centro Norte - Centro POP, em Cuiabá-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso