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D.O. nº28383 de 29/11/2022
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0482022 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202206151 EPIS
D.O. nº28383 de 29/11/2022

Termo de Cancelamento - 19968.2022

D.O. nº28383 de 29/11/2022
Termo de Cancelamento - 40813.2022

Processo nº 19968/2022

Interessado:  Heureka Mineração LTDA

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323073/2020, em virtude da inserção do processo ANM, conforme expresso no PT n° 163632/CMIN/SUIMIS/2022.

Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2022.

ORIGINAL ASSINADO

Eng. Msc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SUIMIS/SEMA-MT

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