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D.O. nº28381 de 25/11/2022
Portaria.n.61.2022.GSALARH.SEMA - PACUERA PCH NOVA GUAPORÉ
D.O. nº28382 de 28/11/2022

Portaria nº 1006 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 055 2021 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Portaria nº 1010 2022 Descentralização São José do Xingu rev (1)

PORTARIA Nº 1006/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1235/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 1235/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 09/12/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 055/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 22/11/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 25 de novembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

055/2021

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Fiscal Titular: Carina Benedita de Siqueira

Fiscal Substituto: Fabio Rogerio de Oliveira
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