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D.O. nº28382 de 28/11/2022
PORTARIA N 1498 2022 SDPG
D.O. nº28382 de 28/11/2022

PORTARIA N 1499 2022 SDPG

D.O. nº28382 de 28/11/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1430 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1499/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Jean Paul Dias, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 (5 dias) e 2022/2023 (15 dias), conforme procedimento nº 17382/2022.

Art. 2º ALTERAR o período de férias individuais do Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula, programadas para o período de 21.11.2022 a 09.12.2022 - 19 dias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 09.12.2022 - 12 dias, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 e 2018/2019, conforme procedimento nº 16777/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 10 (dez) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008681.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008689.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008692.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 12 (doze) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 20.01.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, conforme procedimento nº 008703. Ademais, o Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, matrícula 100075, usufruto de 2 (dois) de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008717.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008729.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008734. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 10 (dez) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 20.01.2023 a 29.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008734. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008746.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008747.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 e 13.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008673.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 e 13.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008697.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008698.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008699.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Maywmy Edwarda Araujo Silva, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008700.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Maywmy Edwarda Araujo Silva, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2022 e 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008701.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Yasser Feiz Fares, matrícula 1000291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008702.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008702.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Deivid Marques da Luz, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008705.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 e 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008706.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008707.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 e 13.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008708.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.12.2022 e 15.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008709.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008710.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008711.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008713.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008714.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008715.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008716.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matrícula 100852, usufruto de 15 (quinze) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 13.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008719.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Pires de Lima, matrícula 101004443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008720.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008723.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, usufruto de 15 (quinze) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 30.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008724.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008725.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008726.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público Breno de Almeida Fernandes, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008727.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100546, usufruto de 15 (quinze) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 06.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008728.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público Alesson Scmatz, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008730.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane dos Santos Tealdo, matrícula 100994, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.11.2022 a 02.012.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008731.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passareli, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 e 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008732.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passareli, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 e 08.12.2022, referente plantão integrado, conforme procedimento nº 008733.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008736.

Art. 45. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008737.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público Jose Luis Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 15 (quinze) dias de férias de individuais para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008738.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público Jose Luis Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008740.

Art. 48. CONCEDER a Servidora Pública Liani Pereira Costa, matrícula 101004631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008741.

Art. 49. CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matrícula 100801, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 008742.

Art. 50. CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 100801, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008743.

Art. 51. CONCEDER a Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza, matrícula 101054, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008750.

Art. 52. CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 e 06.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008764.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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