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D.O. nº28552 de 31/07/2023
IC 0722023
D.O. nº28554 de 02/08/2023

Aditivo 15620220102 NHAMBIQUARAS

D.O. nº28555 de 03/08/2023
Aditivo 06320210107 e contrato 07020230000

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 156/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05438

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 721.983,38 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), que representa um acréscimo de 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 5.680.615,78 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil e seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos) [...]

Assinatura: 31/07/2023

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 058/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 3.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 622.426,86 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor: R$ 207.475,62 (duzentos e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002245-2, datada de 03/07/2023 no valor de R$ 207.475,62 (duzentos e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Assinatura: 01/08/2023

PARTES: NORDEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.616.409.0001-25 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 064/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 9.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 622.426,86 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor: R$ 207.475,62 (duzentos e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002260-6, datada de 04/07/2023 no valor de R$ 207.475,62 (duzentos e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Assinatura: 01/08/2023

PARTES: NORDEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.616.409.0001-25 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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