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D.O. nº28377 de 21/11/2022
Extrato Contrato 045-2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.doc
D.O. nº28377 de 21/11/2022

Extrato Portaria Novembro 09

D.O. nº28377 de 21/11/2022
Publicação Novembro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 961 de 16 de novembro de 2022, Outorga a NEOSMAR RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 427.696.711-20, referente ao Processo nº 1389/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Barro Vermelho, zona rural do município de Dom Aquino/MT, com validade até 15 de novembro de 2027.

Portaria nº 962 de 16 de novembro de 2022, Outorga a REDE DE POSTOS DA HORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.754.617/0001-20, referente ao Processo nº 1592/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 15 de novembro de 2027.

Portaria nº 963 de 16 de novembro de 2022, Altera a Outorga a REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.765.453/0002-83, concedida pela Portaria nº 836 de 25/08/2021, publicada no D.O.E do dia 30/08/2021, referente ao Processo nº 1261/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Nobres/MT, com validade até 25 de agosto de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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