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D.O. nº28374 de 17/11/2022
Portaria nº 815 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MARCOS PARDINHO DE OLIVEIRA
D.O. nº28375 de 18/11/2022

Portaria nº 817 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências ALAN RESENDE PORTO

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Portaria nº 816 22 Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogação da designação à função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais e Militares para o ano de 2023

PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre  a  estrutura  organizacional  da  Secretaria  de  Estado  de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art.1° Designar o servidor AMAURI MONGE FERNANDES, Secretário Adjunto Executivo, matrícula nº 301182, para responder no período de 22 a 01/12/2022, cumulativamente pela Secretaria de Estado de Educação - GS, em substituição às férias regulamentares do titular.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2022.

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2022.

Flavia Emanuelle de Souza Soares

Secretária de Estado de Educação em substituição

Portaria nº 789/2022/GS/SEDUC/MT de 04/11/2022, pág. 18

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