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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2491-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- (CNPJ: 37.465.143/0001-89).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06311

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Boa Vista.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 996 - Operações especiais; outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas.

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002030-4 DATA: 25/10/2022

ASSINATURA: 16/11/2022.

VIGÊNCIA: 30/12/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e José Pereira Maranhão -  prefeito da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista.