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D.O. nº28373 de 16/11/2022
Extrato 2º Termo Aditivo de Acréscimo Contrato37 20 GP WEB
D.O. nº28374 de 17/11/2022

Extrato Portaria Novembro 05

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Publicação Novembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 954 de 11 de novembro de 2022, Outorga a CERVEJARIA LOUVADA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.603.731/0001-00, referente ao Processo nº 1446/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 08 de novembro de 2027.

Portaria nº 955 de 11 de novembro de 2022, Outorga a JUDIMAR LUIZ FILAPPI, inscrito no CPF sob nº 703.112.859-53, referente ao Processo nº 956/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Filappi, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 10 de novembro de 2027.

Portaria nº 956 de 11 de novembro de 2022, Outorga a POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.099.106/0001-57, referente ao Processo nº 1443/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 08 de novembro de 2027.

Portaria nº 958 de 11 de novembro de 2022, Outorga a PETROLUZ CÁCERES AUTO POSTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.578.055/0001-71, referente ao Processo nº 1445/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cáceres/MT, com validade até 10 de novembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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