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D.O. nº28554 de 02/08/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252020
D.O. nº28554 de 02/08/2023

PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28554 de 02/08/2023
PORTARIA Nº 1024/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28568/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão das Defensoras Públicas e Assessoras Jurídicas do Núcleo de Primavera do Leste, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/08/2023 a 10/08/2023

Dr (a).: Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessor(a) Jurídico(a): Adriana Ribeiro de Arruda

28/08/2023 a 01/09/2023

Dr (a).: Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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