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D.O. nº28369 de 09/11/2022
062 2022 ELLOMED ALCOO ETILICO
D.O. nº28370 de 10/11/2022

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SEAF SEDUC

D.O. nº28370 de 10/11/2022
064 SP CAIXAS D'AGUA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0368-2022

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/85747

TERMO    DE    COOPERAÇÃO    QUE    ENTRE    SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO  DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF-MT)E ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC-MT ).

OBJETO: 1.1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução da celebração técnica entre a SEDUC e a SEAF com destaque orçamentário para o Programa Agricultura Familiar Sustentável -Projeto Hortas Escolares, com objetivo de implantação e/ ou manutenção de hortas pedagógicas nas unidades escolares do Estado de Mato Grosso.

1.2.O   instrumento  de  acompanhamento  da  execução  do  presente  termo  será  o  SIGCON -Sistema de Gestão de Convênios ou outro informatizado que vier a substitui-lo.

1.3.O presente Termo visa garantir o repasse, por meio de “destaque”, de recurso orçamentário e transferência financeira para atender ação prevista no plano de trabalho, sendo a despesa realizada pela COOPERADA

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 04/11/2022 e término em 31/12/2023.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretário de Estado da SEAF e ALAN RESENDE PORTOS - Secretário de Estado de Educação SEDUC/MT

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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