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D.O. nº28368 de 08/11/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.O. nº28368 de 08/11/2022

PORTARIA 149 FLEXIBASE

D.O. nº28368 de 08/11/2022
Errata Portaria INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 2022 SECITECI PRONATEC MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:Flexibase Indústria e Comercio de Móveis, Importação e Exportação LTDA

CNPJ:04.869.711/0001-58

II-Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SECITECI-PRO-2022/03051 - Instrumento Contratual nº 020/2022/SECITECI/MT

III - Objeto: Aquisição de poltronas de auditório, para atendimento às Escolas Técnicas Estaduais de Matupá, Sorriso, Juara e Campo Verde da Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação - SECITECI-MT.

IV - Valor: R$ 1.161.972,40 (um milhão cento e sessenta e um mil reais novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 2007, Natureza despesa: 409052 - Fonte: 192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.22.001448-4

VI - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2022. Maurício Munhoz Ferraz, Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e João Francisco Mendes, representantes legais.

PORTARIA Nº 149/2022/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

UNIDADE

A PARTIR

Instrumento Contratual nº 020/2022/  SECITECI/MT

FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

MOBILIÁRIO ESCOLAR

Titular: Renato A. Ferreira da Silva                                  Matricula: 265079                            Suplente: Sócrates Albuquerque de Menezes

Matrícula: 64591

MATUPÁ

07/11/2022

Titular: Renato A. Ferreira da Silva                                  Matricula: 265079                            Suplente: Sócrates Albuquerque de Menezes

Matrícula: 64591

JUARA

07/11/2022

Titular: Renato A. Ferreira da Silva                                  Matricula: 265079                            Suplente: Sócrates Albuquerque de Menezes

Matrícula: 64591

SORRISO

07/11/2022

Titular: Renato A. Ferreira da Silva                                  Matricula: 265079                            Suplente: Sócrates Albuquerque de Menezes

Matrícula: 64591

CAMPO VERDE

07/11/2022

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de Novembro de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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