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D.O. nº28365 de 03/11/2022
Extrato Termo de Cooperação 0373 2022 Comodoro
D.O. nº28367 de 07/11/2022

5 ADITIVO MEDEIROS CURVO LIMPEZA

D.O. nº28367 de 07/11/2022
7 ADITIVO OI MÓVEL PRAZO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018/SEAF (SEAF-PRO-2022/03185).

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2018/SEAF, tem por finalidade a prorrogação da vigência (29/10/2022 a 28/10/2023) e de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022, devido a retroatividade da CCT/2022/2022-RGI Nº MT000049/2022. Este aditivo está em conformidade com os artigos 57, II, e 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 16.174,54 (Dezesseis Mil E Cento E Setenta E Quatro Sete Reais   E Cinquenta E Quatro Centavos) por 12 (doze) meses, sendo o valor total de R$194.094,48 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Oito Reais).

Contratada: MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ: 09.626.435/0001-10.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário e pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, seu representante MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura: 27 de outubro de 2022.

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