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D.O. nº28362 de 28/10/2022
Portaria nº 915 2022 Contrato 41 2022 Infortouch eventos
D.O. nº28363 de 31/10/2022

PORTARIA n.51.2022.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28367 de 07/11/2022
Portaria nº 924/2022 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

PORTARIA Nº 51/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Servidora Marinei Catia Ferreira - matrícula nº 79678 - para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 28/10/2022 a 04/11/2022, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos - matricula nº 131774.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28/10/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28/10/2022.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR- SEMA/MT

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