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D.O. nº28363 de 31/10/2022
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Root Brasil
D.O. nº28363 de 31/10/2022

281022 u EXTRATO CADASTRO

D.O. nº28363 de 31/10/2022
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig - Impressoras térmicas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

CONSÓRCIO TERRA SUL, CNPJ: 44.850.192/0001-09, Processo nº 1041/2022, Município RONDONÓPOLIS - MT, às Coordenadas Geográficas (DATUM SIRGAS 2000) do ponto de captação: 16°37'52.03"S 54°32'34.88"W, com vazão de 2,52 m3/h (0,0007 m3/s ou 0,7 l/s) com Finalidade de OUTROS USOS. Validade do cadastro 24/10/2027.

URBA 8 LOTEAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.428.440/0001-94, Processo nº 2506/2022, Município CUIABÁ - MT, às Coordenadas Geográficas (DATUM SIRGAS 2000) do ponto de captação: : Lat.15°37'18.00"S Long. 56°1'27.00"W, com vazão de 9 m3/h (0,0025 m3/s ou 2,5 l/s); com Finalidade de OUTROS USOS. Validade do cadastro 27/10/2027.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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