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D.O. nº28360 de 26/10/2022
Lauda 092
D.O. nº28361 de 27/10/2022

Lauda 093

D.O. nº28364 de 01/11/2022
Lauda 094

LAUDA 093

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1782-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/51806

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: “Aquisição de notebooks para atender as Escolas Municipais de Poxoréu-MT”.

VALOR: R$111.920,00 (Cento e onze mil, novecentos e vinte reais), sendo R$100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$11.920,00 (Onze mil, novecentos e vinte reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.022953-5

VIGÊNCIA: 30/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022

FISCAL: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matrícula n° 286208.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/51726

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: “Aquisição de notebook Intel I3 ou Superior, memória RAM de no mínimo 8GB, armazenamento tipo SSD - de no mínimo 256GB, com Windows 10 Home Single Language Original 64 bits, tela em HD de no mínimo 15 polegadas, com teclado numérico e no mínimo duas entradas USB 3.0”.

VALOR: R$40.899,90 (Quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), sendo R$40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$899,90 (Oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.022798-2

VIGÊNCIA: 20/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022

FISCAL: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matrícula n° 286208.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1255-2021.

Processo nº 301298/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 1255-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência final do Convênio passa de 01/11/2022 para 01/05/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0392-2021.

Processo nº 103495/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.17.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 0392-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência final do Convênio passa de 28/11/2022 para 27/05/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0925-2020.

Processo nº 495826/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 0925-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência final do Convênio passa de 24/10/2022 para 25/10/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

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