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PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 - SRP

AMPLA PARTICIPAÇÃO

PROCESSO Nº 1663/2022

(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, nº 13.979/2020, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis).

Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDA EM TRILHA E RECREAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia: 11 de novembro de 2022 Hora: 07:30 horas  OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Auditório de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00h às 13:00h.

LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: “CIDADÃO” - “Editais e Licitações”. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: licita3@pva.mt.gov.br, conforme modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário.

Primavera do Leste - MT 26 de outubro de 2022

Regiane Cristina da Silva do Carmo. Pregoeira portaria nº 032/2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°730/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE SEGU-RANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOS-FÉRICAS (SPDA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SER-VIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93;  CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 163/2022-B, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Concorrência nº 004/2022.   CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o ob-servando os procedimentos exigidos;  CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou ne-nhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório;  RESOLVE:  I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa ELETRO TARTATI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.062.235/0001-85 para o lotes: LOTE 05 - (SPDA) NA EMEF NOVO HORIZONTE) no valor global de R$ 553.430,24 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta Reais e vinte e quatro centavos); LOTE 10 - (SPDA) NA UAB (UNIVERSISADE ABERTA DO BRASIL) no valor global de R$ 94.043,77 (noventa e quatro mil, quarenta e três Reais e setenta e sete Centavos);. Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência 004/2022, nos termos da Ata de Sessão e Pa-receres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste/MT, 17 de outubro de 2022.

Leonardo Tadeu Bortolin. Prefeito Municipal

*Original assinado nos autos do processo.

TERMO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1446/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGE-NHARIA, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 80,55 METROS DE EXTENSÃO E 8,80 ME-TROS DE LARGURA EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO E PROTENDIDO, PMV, RIO 15 DE AGOSTO, ENTR. MT-130 - ENTR. MT-336 - ZONA RURAL - PRIMAVERA DO LESTE. FORNECENDO OS MATERI-AIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Co-mis¬são Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fi-ca SUSPENSO temporariamente a concorrência supramencionada, que ocorreria no dia 27/10/2022 (quinta-feira) às 07h30min. Tão logo nova data será divulgada para o certame, através de publicação no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - http://primaveradoleste.mt.gov.br/, Ícone: “Empresas”- “Editais e Licitações” e demais mei-os previstos pela legislação. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, no endereço Rua Maringá, 444, Centro, Pri-mavera do Leste /MT, ou pelo e-mail licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste-MT, 26 de outubro de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

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