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D.O. nº28361 de 27/10/2022
Pub 26 SAI 27 10 2022
D.O. nº28361 de 27/10/2022

PUBLIC EM 26 A PUBLICAR EM 27 10 2022

D.O. nº28361 de 27/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 129/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2720-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/07810

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3525 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.960.333,55 (Um milhão, novecentos e sessenta mil, trezentos e trinta e três reais, e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 1.468.420,50 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 491.913,05 (Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 25/10/2022 - TÉRMINO: 25/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2383-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/06657

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3309 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.181.635,39 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 875.662,16 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 305.973,23 (Trezentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 24/10/2022 - TÉRMINO: 24/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2248-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/06783

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 4679 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.633.065,57 (Dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 1.983.493,04 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 649.572,53 (Seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais, e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 21/10/2022 - TÉRMINO: 21/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1753-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/05569

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2552 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.471.650,06 (Um milhão, quatrocentos e setenta e um reais, seiscentos e cinquenta reais e seis centavos), sendo R$ 1.095.840,19 (Um milhão, noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 375.809,87 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 21/10/2022 - TÉRMINO: 21/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2193-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/07803

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1511 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 862.294,30 (Oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), sendo R$ 645.533,93 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 216.760,37 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 24/10/2022 - TÉRMINO: 24/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2709-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/07954

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3087 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.740.383,29 (Um milhão, setecentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 1.308.309,80 (Um milhão, trezentos e oito mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 432.073,49 (Quatrocentos e trinta e dois mil, setenta e três reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 24/10/2022 - TÉRMINO: 24/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT.

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