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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/SES/MT - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2018/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA CONTRATADA: CARMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI EPP.

Representada por: ELAINE NEGRI BATISTA.

OBJETO: “contratação de empresa especializada em serviço de atenção domiciliar para pacientes (criança e adulto), de alta complexidade, que necessitem de internação domiciliar, caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso” O presente termo aditivo tem como objeto o REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO E REAJUSTE da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS do contrato 004/2019/SES/MT, nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com a Informação Técnica Contábil nº. 060/2022, Informação Técnica Contábil nº. 077/2022 e Informação Técnica Contábil nº. 082/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 33.90.91; Fonte: 134.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 348.212,95.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.