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D.O. nº28360 de 26/10/2022
ATO Nº 458/2022-CEE-MT
D.O. nº28360 de 26/10/2022

ATO 465/2022, 466/2022 e 480/2022-CEE/MT

D.O. nº28360 de 26/10/2022
ATO Nº 486/2022 ao 504/2022-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 465/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, localizada na Zona Rural, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, com CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1796/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 411/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO 466/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, localizada na Rua A, Nº 145, Estrada Planalto, Bairro: Torre, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1098/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 390/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 480/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SOL NASCENTE, localizada na Agrovila Lumiar, S/N, Assentamento Confresa-Roncador, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 34/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 418/2022, aprovado em 04 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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