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D.O. nº28360 de 26/10/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25 10 2022
D.O. nº28360 de 26/10/2022

PUBLICAÇÃO IOMAT 2510

D.O. nº28360 de 26/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÃ Ã O DE ASSEMBLEIA GERAL PARA O BIÃ NIO 2019 2020 AMAV

A Sra. ELMA APARECIDA DA SILVA AMBIEL, inscrita no CPF sob o n° 817.068.981-34, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial 764/2020 na Fazenda Sossego, município de Nova Mutum/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Sem Denominação. Ponto Captação: (1) 13°25’27,32”S e 56°09’19,46”O. Vazão de captação: 0,0889 m³/s. Processo SAD 381103/2011.

O Sr. MARCOS ANDRE CADORE, inscrito no CPF sob nº 654.788.000-15, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego São Paulo. Coordenadas Geográficas: 12°25’02,37”S e 54°44’25,97”O;  na  Fazenda Cambara,  no  município  de  Feliz Natal/MT  inscrita no CAR com n° MT111517/2018.

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