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D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato Contrato 042 2022 PLACAS MT
D.O. nº28357 de 21/10/2022

Publicação Outubro 14

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig - Poltronas Pq. Massairo Okamura

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 591/2022 (Siga Hídrico): VÁRZEA GRANDE ECHER 36 INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 31.613.891/0001-85. Processo nº 1872/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande /MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°39'33.62"S e Long. e 56°05'07.38"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 592/2022 (Siga Hídrico): JOÃO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 109.967.881-15. Processo nº 2274/2022. O poço tubular será construído no Sitio Nossa Senhora do Livramento, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°04'13.64"S e Long. e 54°52'25.32"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo De Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 593/2022 (Siga Hídrico): NORTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 35.538.645/0001-67. Processo nº 1361/2022. O poço tubular será construído no Sitio Água Branca II e III, zona rural do município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°01'26.95"S e Long. e 54°48'19.08"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 18 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 594/2022 (Siga Hídrico): LUIZ CARLOS RIBEIRO LEMOS DE MELO, CPF: 705.993.518-53. Processo nº 2207/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Alta Vista, zona Rural município de Vila Bela Da Santíssima Trindade/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°57'52.00"S e Long. e 59°42'14.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcos Anderson de Paula Nunes Machado, CREA 1212382838. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 595/2022 (Siga Hídrico): VÁRZEA GRANDE AEROPORTO ECHER 37 INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 32.228.719/0001-70. Processo nº 2060/2022. O poço tubular será no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos.  Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'48.51"S e Long. e 56°06'27.27"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 596/2022 (Siga Hídrico): A&I ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.145.594/0001-01. Processo nº 1264/2022. O poço tubular será construído no Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos.  Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'25.25"S e Long. e 55°56'22.73"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

Autorização nº 597/2022 (Siga Hídrico): ALAMEDA ECHER 38 INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 36.122.675/0001-50. Processo nº 2059/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos.  Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°38'16.85"S e Long. e 56°05'01.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 598/2022 (Siga Hídrico): AGROPECUÁRIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 05.480.855/0001-80. Processo nº 2101/2022. O poço tubular será construído na Chácara Rodoprima, zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°34'59.26"S e Long. e 54°19'52.76"W. A profundidade pretendida do poço é de 160 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela Dos Santos, CREA MT 36458. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 599/2022 (Siga Hídrico): FLORI LUIZ BINOTTI, CPF: 383.827.090-87. Processo nº 2284/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora do Rosário de Fátima, zona rural do município de Itanhangá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°15'29.08"S e Long. e 56°26'12.14"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Master Construção e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA: 1200529049. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 600/2022 (Siga Hídrico): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/MT, CNPJ: 04.264.173/0001-78. Processo nº 2408/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°0'34.85"S e Long. e 52°10'49.82"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a R. R. Engenharia, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Awdrey Yasmim Braga Alfaro, CREA MT 43743. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para Gilmar Oliveira Pinto, inscrito no CPF: 355.801.860-53, referente ao Processo nº 1400/2022, conforme Parecer Técnico nº 692/2022.

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