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Extrato do Segundo Termo Aditivo: 051/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11835

Objeto:1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 136.823,20 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos) que representa um acréscimo de 3,23% (três vírgula vinte e três cento) do valor contratado inicialmente. 1.2.Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor:  O valor do presente contrato é de R$ 4.374.988,29 (quatro milhões trezentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) [...]”  2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (três) meses, totalizando 20 (vinte) meses, com término previsto para 09/04/2023. 2.2. Adita-se ao prazo de execução 05 (cinco) meses, totalizando 17 (dezessete) meses, com término para 25/01/2023.

Assinatura: 20/10/2022

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN CNPJ: 41.465.817/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 108/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12385

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.136.171,61 (três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos) que representa um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) e  suprimindo  o  valor  de R$ 762.058,88 (setecentos e sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), orrespondente a - 6,07% (menos seis vírgula sete por cento), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 2.374.112,73 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e doze reais e setenta e três centavos).

1.2.  Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 14.920.783,71 (quatorze milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) [...]”

Assinatura: 20/10/2022

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quatro Termo Aditivo: 060/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09661

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O OLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA NTS38841922 fls. 286/401, e NOTA TÉCNICA Nº 032/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 404. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 713.853,99 (setecentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).

Assinatura: 20/10/2022

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM CNPJ: 43.288.672/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.