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D.O. nº28356 de 20/10/2022
Extrato Portaria Outubro 09
D.O. nº28356 de 20/10/2022

Publicação Outubro 13

D.O. nº28357 de 21/10/2022
extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 583/2022 (Siga Hídrico): SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, CNPJ: 33.469.164/0001-11. Processo nº 2399/2022. O poço tubular será construído na Estância Ecológica SESC Pantanal, município de Barão de Melgaço/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°40'48.21"S e Long. e 56°17'14.02"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT 1561. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 584/2022 (Siga Hídrico): FRIDOLINO SPIES RAMBO, CPF: 357.261.720-00. Processo nº 1748/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°22'49,53"S e Long. e 55°41'23,15"W. A profundidade pretendida do poço é de 35 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Testa Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA MT 24654. Essa autorização vigorará até 29 de março de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 585/2022 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, CNPJ: 15.023.914/0001-45. Processo nº 2369/2022. O poço tubular será construído no município de Araputanga/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 15°27'08,60"S e Long. e 58°20'26,60"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT 1604179961. Essa autorização vigorará até 14 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 586/2022 (Siga Hídrico): CONDOMÍNIO SUPREMO ITÁLIA, CNPJ: 30.630.638/0001-77. Processo nº 2380/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°35'48.66"S e Long. e 56°03'12.53"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA MT 4243. Essa autorização vigorará até 17 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

Autorização nº 587/2022 (Siga Hídrico): DFG S.A, CNPJ: 15.551.577/0001-69. Processo nº 2111/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Brasilândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°54'06.28"S e Long. e 54°36'41.51"W. A profundidade pretendida do poço é de 436 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Karen Crystyna Oliveira, CREA 1203560818. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMANDO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.315.867/0002-85, Processo nº 1011/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40'15.00"S e Long. 55°57'30.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,86 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,72 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 30/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

*Este extrato substitui o publicado no D.O.E. dia 03/10/2022

SAPEZAL ENERGIA S.A, CNPJ: 07.655.521/0001-26, Processo nº 512208/2021, Município: Sapezal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°16'04.59"S e Long. 59°01'06.45"W; Vazão máxima de bombeamento 3,025 m³/h por um período de 0,5947 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,79 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 18/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PMT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 43.407.059/0001-01, Processo nº        1417/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°42'21.63"S e Long. 56°08'44.21"W; Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período de 5,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DIESEL RECAPAGENS DE PNEUS EIRELI ME, CNPJ: 18.037.807/0001-64, Processo nº 1259/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°01'0,00"S e Long. 55°55'60,00"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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