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D.O. nº28354 de 18/10/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021/01/04/SINFRA
D.O. nº28355 de 19/10/2022

Public 19 outubro Aditivo

D.O. nº28355 de 19/10/2022
Extrato do Oitavo Termo de Aditivo: 040/2014/01/08 - SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0357-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02840

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0357-2022, para suprimir o valor do saldo do fornecimento de bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ -295.157,60 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) e R$ 151.494,93(Cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Porto Alegre do Norte-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.553.357,06 ( Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Excluir o fornecimento de 80,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Porto Alegre do Norte.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego 8

Lat: 10º53’36,97”S

Long:  52º0’35,33”W

3

3,00 x 3,00

10

30

02

Córrego Manuel da Bertina

Lat: 10°48’0,30”S

Long: 51º53’7,07”W

2

3,00 x 3,00

10

20

03

Rio Tapirapé

Lat: 10º49'24,50”S

Long: 51º56'3,18”W

3

3,00 x 3,00

10

30

TOTAL

80,00 m

1.3. Alterar/Incluir o fornecimento de 80,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Porto Alegre do Norte.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

04

Córrego Santa Rita

Lat: 10º39’14,26”S

Long: 52º1’7,46”W

2

3,00 x 3,00

10

20

05

Córrego Chico Do lino

Lat: 10º55’49,94”S

Long: 52º2’55,28”W

2

3,00 x 3,00

10

20

06

Córrego 15 Sanção

Lat: 10º47’10,93”S

Long: 51º58’50,56”W

2

3,00 x 3,00

10

20

07

Córrego Água Amarela Reginaldo

Lat: 10º45’43,67”S

Long: 52º5’30,37”W

2

3,00 x 3,00

10

20

TOTAL

80,00 m

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer: 80,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m conforme mencionado no item 1.3;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 151.494,93(Cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 13/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT - CNPJ nº 15.023.898/0001-90

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0944-2021/SINFRA

Processo: 450685/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0944-2021 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 09/05/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0944-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.

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