Legislação

D.O. nº28353 de 17/10/2022
São Félix Aviso de Resultado 36

D.O. nº28355 de 19/10/2022

São Félix Termo de Ratificação 16

D.O. nº28357 de 21/10/2022
São Félix Termo Aditivo 090

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 016/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022.

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CNPJ 01.947.088/0001-05, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS SINTÉTICAS, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.569.426/0001-30, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. GABRIEL PEDROZA JABER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.026.386,44 (Um Milhão, Vinte e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 18 de outubro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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