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D.O. nº28352 de 14/10/2022
Extrato Notificação 0052022 Viga
D.O. nº28352 de 14/10/2022

Publicação Outubro 09

D.O. nº28352 de 14/10/2022
Extrato Portaria Outubro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 534/2022 (Siga Hídrico): EMPRESA PAIAGUAS DE ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ: 03.092.467/0001-05, Processo nº 2023/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'12.10"S e Long. e 56°0'31.40"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a JM Poços Artesianos e Transporte, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ohana França, CREA 1213437695. Essa autorização vigorará até 10 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 535/2022 (Siga Hídrico): ROBERTO CARLOS DALLA LIBERA, CPF: 737.532.039-04, Processo nº 2027/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°47'57.00"S e Long. e 55°41'52.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 11 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 536/2022 (Siga Hídrico): CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, Processo nº 2038/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'38.00"S e Long. e 56°10'33.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 11 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 543/2022 (Siga Hídrico): SABRINA CORDEIRO LIMA, CPF: 126.240.906-30, Processo nº 2212/2022. O poço tubular será construído no município de Acorizal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°11'32.38"S e Long. e 56°23'03.08"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 13 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

WALDIR MARTINEZ ROSSI, CPF: 013.119.058-04, Processo nº 215586/2014, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°36'31,6"S e Long. 57°44'33.6"W; Vazão máxima de bombeamento 12,5 m³/h por um período de 0,08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG P-2. Validade do cadastro: 13/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA E CAVACO LTDA, inscrito no CNPJ: 37.054.713/0003-00, referente ao Processo nº 383/2022, conforme Parecer Técnico nº 652/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da Autorização de Perfuração de poço tubular para ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ: 50.351.014/0001-28, referente ao Processo nº 991/2022, conforme Parecer Técnico nº 625/2022.

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