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D.O. nº28348 de 10/10/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 122/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 122/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06457.01

Modalidade: Edital RDC nº 061/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de melhoria funcional do pavimento da rodovia MT-100, trecho lote 1: Barra do Garças - Araguaiana, com extensão de 47,45 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 6.376.020,60 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, vinte reais e sessenta centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0400 - Região IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002648-0, datada de 30/09/2022 no valor de R$ 915.344,70 (novecentos e quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)

Assinatura: 07/10/2022.

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 123/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06457.02.

Modalidade: Edital RDC nº 061/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Melhoria Funcional Do Pavimento Da Rodovia MT-100, Trecho: Lote 02: Pontal Do Araguaia - Torixoréu, Com Extensão De 37,20 KM.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.452.619,00 (Sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil Seiscentos e dezenove reais), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0400 - Região IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196  e Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002650-2, datada de 30/09/2022 no valor de R$ 323.104,95 (trezentos e vinte e três mil, cento e quatro reais e noventa e cinco)

Assinatura: 07/10/2022.

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA CNPJ: 00.237.518/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.