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D.O. nº28348 de 10/10/2022
Extrato Portaria Outubro 04
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Publicação Outubro 06

D.O. nº28349 de 11/10/2022
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Construtora Saraiva de Rezende

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 514/2022 (Siga Hídrico): LINO JOSE AMBIEL, CPF: 557.319.029-68. Processo nº: 1061/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Sossego 2, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°25'39,49"S e Long. e 56°09'44,06"W; PT 02 -  Lat. 13°25'32,02"S e Long. e 56°09'43,86"W. A profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Master Construção e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 05 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 515/2022 (Siga Hídrico): GELSON OLIVEIRA PINTO, CPF: 502.565.801-20. Processo nº: 1883/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Tibirisá, zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°25'57.70"S e Long. e 56°23'45.66"W. A profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 05 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 519/2022 (Siga Hídrico): PAULO CEZAR LUCION, CPF: 607.481.509-78, Processo nº: 1954/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Lucion, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°20'51.21"S e Long. e 55°25'41.32"W. A profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 520/2022 (Siga Hídrico): TATUALENHA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 28.542.752/0001-01, Processo nº: 1956/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°37'02.97"S e Long. e 57°30'25.45"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geoconsult Geologia Mineração e Serviços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Alvair Maria Almeida Ayres, CREA 1200835867. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 521/2022 (Siga Hídrico): CUYABANA TELHAS LTDA, CNPJ: 25.377.269/0001-12, Processo nº: 1969/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°39'37.28"S e Long. e 55°59'53.18"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Evilly Guimarães Bini, CREA 1213060788. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

Autorização nº 522/2022 (Siga Hídrico): SÉRGIO AMARAL DE ALMEIDA, CPF: 105.552.688-96, Processo nº: 1866/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Fé, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°31'41.00"S e Long. e 52°58'22.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA: 1200529049. Essa autorização vigorará até 07 de abril de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMÉRCIO DE SUCATAS SANTA MARIA EIRELI, CNPJ: 09.552.992/0001-34, Processo nº 663/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°49'46.95"S e Long. 56°04'05.36"W; Vazão máxima de bombeamento 0,4 m³/h por um período de 19,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,68 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 07/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HUGO LEONARDO PIRES APPA EIRELI, CNPJ: 37.350.666/0001-80, Processo nº 185/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°53’10,62”S e Long. 56°05’19,94”W; Vazão máxima de bombeamento 0,950 m³/h por um período de 8,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 07/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL SANTOS LEITE, CNPJ: 04.944.190/0001-56, Processo nº 1123/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39'23.70"S e Long. 56°05'40.90"W; Vazão máxima de bombeamento 1,15 m³/h por um período de 8,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 07/10/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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