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D.O. nº28347 de 07/10/2022
061022 u EXTRATO Portaria
D.O. nº28347 de 07/10/2022

Extrato Portaria Outubro 03

D.O. nº28347 de 07/10/2022
Publicação Outubro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 840 de 04 de outubro de 2022, Outorga a DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA, inscrito no CPF sob nº 936.626.881-15, referente ao Processo nº 1305/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Irmãos Garcia, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 02 de outubro de 2027.

Portaria nº 845 de 04 de outubro de 2022, Outorga a PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.016.811/0001-79, referente ao Processo nº 1131/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Júlio Domingos de Campos, n° 5111, Jardim Eldorado, município de Várzea Grande/MT, com validade até 04 de outubro de 2027.

Portaria nº 848 de 04 de outubro de 2022, Outorga a W.M. SERVIÇOS AMBIENTAIS, inscrito no CNPJ sob nº 10.532.271/0001-41, referente ao Processo nº 1206/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 351, zona rural do município de Cuiabá/MT, com validade até 04 de outubro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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