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D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 092 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 022 2020 ADILA ARRUDA SAFI

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORTARIA Nº 997/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Renne Pizzini Weitkiewic licença maternidade e Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal para atuar em acúmulo de função

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020/DPE/MT

Processo nº 22031/2023.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: ÁDILA ARRUDA SAFI.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva:

a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, por mais 36 (trinta e seis) meses;

b) Reajustar o valor do contrato em 12,91% (doze vírgula noventa e um porcento), pactuado entre as partes, conforme a Cláusula Décima Segunda do Contrato n. 022/2020

Data da assinatura: 27/07/2023.

Fundamento Legal: artigo 65 inciso I, § 1°, da Lei Federal no 8.666/93, que atende o Procedimento Administrativo nº 16193/2022, Parecer Técnico nº 278/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: ÁDILA ARRUDA SAFI.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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