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D.O. nº28343 de 03/10/2022
300922 u EXTRATO CADASTRO
D.O. nº28343 de 03/10/2022

Publicação Outubro 01

D.O. nº28344 de 04/10/2022
031022 u EXTRATO CADASTRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SERRAMAR COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 40.723.986/0001-42, Processo nº 512/2022, Município: Apiacás/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°34'38.75"S e Long. 57°24'02,94"S; Vazão máxima de bombeamento 0,7 m³/h por um período de 14 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 29/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FIAGRIL LTDA, CNPJ: 02.734.023/0005-89, Processo nº 1050/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01: Lat. 11°42'35.83"S e Long. 55°27'25.20"W; Vazão máxima de bombeamento 7,058 m³/h por um período de 1,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02: Lat. 11°42'38.86"S e Long. 55°27'27.11"W; Vazão máxima de bombeamento 6,99 m³/h por um período de 0,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 30/09/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMANDO LOGISTICA E TRASNPORTE LTDA, CNPJ: 24.315.867/0002-85, Processo nº 1011/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40'15.00"S e Long. 55°57'30.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,86 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,72 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 30/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

MAAF INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 03.204.987/0001-54, Processo nº 1210/2022, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°15'53,29"S e Long. 55°18'22,09"S; Vazão máxima de bombeamento 2,87 m³/h por um período de 3,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  industrial, dessedentação animal e outros usos. Província Hidrogeológica Cobertura Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 30/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTÔNIO MASSAO YAMASHITA, CPF: 115.529.809-87, Processo nº 1209/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 9°56'22,00"S e Long. 55°55'39,30"S; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 30/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PLASTIC ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 42.865.846/0001-34, Processo nº 1114/2022, Município: São Felix do Araguaia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25'38.04"S e Long. 52°11'38.89"W; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período de 1,61 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,29 m³/dia, durante 5,5 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-7. Validade do cadastro: 30/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TARUMÃ AUTO MECÂNICA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 36.968.378/0001-20, Processo nº 528032/2021, Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°11'39,2"S e Long. 54°57'20,2"S; Vazão máxima de bombeamento 1,04 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,16 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 29/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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