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D.O. nº28343 de 03/10/2022
PORTARIA Nº 057/2022/GAB/CEE-MT
D.O. nº28343 de 03/10/2022

PORTARIA Nº 058/2022 a 061/2022/GAB/CEE-MT

D.O. nº28345 de 05/10/2022
Portaria nº 748 22 Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600 2019, em razão da perda do objeto

PORTARIA N.º 058/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir a técnica Vania da Silva pelo técnico João Márcio de Oliveira, na Comissão Especial Temporária para proceder estudos e Resolução Normativa específica para Regulamentação do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE e o Sistema de Gestão da Educação Superior-SIGES, do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE-MT- Portaria N. º 044/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 13.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                        PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N.º 059/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir a técnica Vania da Silva pelo técnico José Maria Macário da Silva, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos sobre as diversas Organizações Curriculares inerentes a oferta da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria N. º 031/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 10.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                        PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N.º 060/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o técnico José Maria Macário da Silva pelo técnico Robison Júnio Alves dos Santos, na Comissão Especial Temporária para proceder Resolução Normativa específica para a oferta da Educação Básica, para a Educação Escolar Socioeducativa, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso - Portaria N. º 041/2022/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 01 de agosto de 2022, página 22.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                        PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N.º 061/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir a técnica Luci Terezinha Kroetz Fernandes Maso pela técnica Suely Campos Alves, na Comissão de Estudos Especial Interinstitucional Temporária para proceder estudos sobre a Formação de Professores em nível de Educação Básica (Curso Normal) e de Ensino Superior, instituída pela Portaria nº 042/2021-GAB/CEE-MT, recomposta pela Portaria N. º 040/2022/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 01 de agosto de 2022, página 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                        PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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