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D.O. nº28338 de 27/09/2022
Publicação Setembro 16
D.O. nº28339 de 28/09/2022

270922 u EXTRATO CADASTRO FRATELLO ENGENHARIA

D.O. nº28339 de 28/09/2022
Extrato Portaria Setembro 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 755 , outorga a DILCEU ROSSATO, inscrito no CPF: 389.602.220-20, referente ao Processo nº 406/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Córrego A. Alves, com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 140,16 ha , nas coordenada geográfica da captação (Pivô 02 - 140,16 ha): 12°14’26,49” de Latitude Sul e 55°48’15,18” de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 529,61 m³/h (0,14711 m³/s ou 147,1139 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 30/09/2027.

Portaria nº 800 , outorga a JOSÉ IZIDORO CORSO, inscrito no CPF: 016.362.498-41, referente ao Processo nº 1068/2022, o direito de uso dos recursos hídricos no Rio Jatobá para captação com a finalidade de IRRIGAR uma área total de  2.308,36 ha, nas Coordenadas geográficas: _ (Captação C5A): 13°22'50.13"S de Latitude Sul e 54°11'16.18"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.800 m³/h (0,5 m³/s ou 500 L/s), área irrigada de 521,35ha;_  (Captação C5B): 13°22'50.13"S de Latitude Sul e 54°11'16.18"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.800 m³/h (0,5 m³/s ou 500 L/s), área irrigada de 521,35ha. _ (Captação C5C): 13°22'50.59"S de Latitude Sul e 54°11'15.93"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.716 m³/h (0,47667 m³/s ou 476,67 L/s), área irrigada de 395,16ha. _ (Captação C5D): 13°22'50.82"S de Latitude Sul e 54°11'15.80"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.800 m³/h (0,5 m³/s ou 500 L/s), área irrigada de 435,25ha. _ (Captação C5E): 13°22'50.82"S de Latitude Sul e 54°11'15.80"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.800 m³/h (0,5 m³/s ou 500 L/s), área irrigada de 435,25ha. No Município de PARANATINGA - MT, com validade até 30/09/2032

Portaria nº 802 , outorga a JOSÉ IZIDORO CORSO, inscrito no CPF: 016.362.498-41, referente ao Processo nº 1604/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no Rio Batovi, com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 1.502,8 ha, na(s) coordenada(s) geográficas: 13°26'19,2" S, 54°1'33.1" W; vazão máxima de captação de 5.054 m³/h (1,403889 m³/s ou 1.403,89 L/s), para atender a dois reservatórios artificiais, a partir dos quais, 14 (quatroze) equipamentos de irrigação (pivô central) serão atendidos (pivô 49 - 66,18 ha, pivô 50 - 140,18 ha, pivô 51 - 120 ha, pivô 52 - 120 ha, pivô 53 - 115 ha, pivô 54- 125 ha, pivô 55 - 90 ha, pivô 56 - 85 ha, pivô 57 - 155,26 ha, pivô 58 - 46 ha, pivô 59 - 140,18 ha, pivô 60 - 85 ha, pivô 61 - 70 ha e pivô 62 - 145 ha); O sistema de captação consiste em oito bombas em paralelo, IMBIL ITA200400 e 02 (dois) motores elétricos de 200 cv de potência. Cada módulo possui a vazão individual de 631,75 m3/h.; no Município de PARANATINGA - MT, com validade até 30/09/2032.

Portaria nº 803 , outorga a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, inscrita no CPF: 423.604.809-44, referente ao Processo nº 530/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Verde com a finalidade de IRRIGAÇÃO de área total de 853,94 hectares, na(s) coordenada(s): - (Captação 01): 12°58'4.81"S 55°55'12.72"W; e vazão máxima de captação de 348 m³/h (0,0966 m³/s ou 96,6 L/s),área irrigada de 91,1 ha; _ (Captação 02): 12°58'4.81"S 55°55'12.72"W; e vazão máxima de captação de 438 m³/h (0,1216 m³/s ou 121,6 L/s), área irrigada de 114,85 ha; - (Captação 03): 12°58'4.81"S 55°55'12.72"W; e vazão máxima de captação de 766 m³/h (0,2127 m³/s ou 212,7 L/s). área irrigada de 200,9 ha; _ (Captação 04-  bombeamento mestre): 12°58'4.81"S 55°55'12.72"W; e vazão máxima de captação de 1020,0 m³/h (0,2833 m³/s ou 283,3 L/s), áreas irrigadas: 100,66 ha (pivô 01) e 135,05 ha (pivô 02); _ (Captação 05): 12°58'4.81"S 55°55'12.72"W; e vazão máxima de captação de 806 m³/h (0,2238 m³/s ou 223,8 L/s), área irrigada de 211,3 ha , _ No Município de SORRISO - MT, com validade até 22/09/2032.

Portaria nº 805, outorga a FRATELLO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 22.451.088/0001-09, referente ao Processo nº 2019/2022, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Ribeirão Batovizinho, para OUTROS USOS nas coordenadas geográficas do ponto de captação: 14°11'27.82"S de Latitude Sul e 54°9'51.91"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 0,0250 m³/s (90 m³/h e 25 L/s), no Município de PARANATINGA - MT, com validade até 22/09/2032.

Portaria nº 804, outorga a AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.095.509/0001-04, referente ao Processo nº 2094/2022, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Rio Apiacás para OUTROS USOS nas coordenadas geográficas do ponto de captação: 9°31'2.52"S de Latitude Sul e 57°3'25.96"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 0,0011 m³/s (3,96 m³/h e 1,1 L/s), no Município de PARANAÍTA - MT, com validade até 23/09/2032.

Portaria nº 806, outorga a GUAXE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 02.837.996/0001-10, referente ao Processo nº 1786/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego sem denominação, com a finalidade de recuperação, manutenção e preservação da Rodovia MT 170, OUTROS USOS, nas coordenadas geográficas: 11° 10’ 27,00” S e 58° 38’ 12,00” W; e vazão máxima de captação de 60,12 m³/h (0,0167 m³/s ou 16,7 L/s), no Município de CASTANHEIRA - MT, com validade até 30/09/2027.

Portaria nº 808, outorga a VITOR CARVALHO GRAEBIN , inscrito no CPF: 013.374.351-98, referente ao Processo nº 635/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio do Lira, com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 125,67 ha , coordenadas geográficas: 12°41'10.11"S de Latitude Sul e 55°34'43.68"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 339,99 m³/h (0,09444 m³/s ou 94,44 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 23/09/2027.

Portaria nº 807, outorga a ANGÉLICA CARVALHO GRAEBIN, inscrito no CPF: 023.015.231-79, referente ao Processo nº 636/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio do Lira, com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 127,35 ha , nas coordenadas geográficas: 12°41'10.11"S de Latitude Sul e 55°34'43.68"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 339,99 m³/h (0,09444 m³/s ou 94,44 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 23/09/2027.

Portaria nº 809 , outorga a DILCEU ROSSATO, inscrito no CPF: 389.602.220-20, referente ao Processo nº 730/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Córrego Afluente do Ribeirão do Macaco, com a finalidade de irrigar 124,32 ha, coordenada geográfica da captação (Pivô 01 - 124,32 ha): 12°3'8.71", de Latitude Sul e 55°40'53.22" W de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 471,04 m³/h (0,13083 m³/s ou 130,83 L/s), no Município de SORRISO - MT, com validade até 30/09/2027.

Portaria nº 811, outorga a MIRELA NICOLLI, inscrito no CPF: 571.258.131-00, referente ao Processo nº 564/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Santo Antônio, afluente do Rio Claro, com a finalidade de irrigação de 200,1 ha , nas coordenadas geográficas (bombeamento mestre): 14° 07’ 56,90” S e 57° 17’09,69” W; e vazão máxima de captação de 900 m³/h (0,2500 m³/s ou 250,0 L/s), no Município de DIAMANTINO - MT, com validade até 30/09/2027.

Portaria nº 813, outorga a ROGERIO BRESCOVICI, inscrito no CPF: 542.495.700-53, referente ao Processo nº 672/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Matrinxã com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 283,6 hectares na(s) coordenada(s) -  (Captação 01): 14°48'29.00" S, 53°43'43.00" W; e vazão máxima de captação de 634,6 m³/h (0,1763 m³/s ou 176,3 L/s). Área irrigada de 150,66 ha; (Captação 02): 14°48'29.00" S, 53°43'43.00" W; e vazão máxima de captação de 565,2 m³/h (0,1570 m³/s ou 157 L/s). Área irrigada de 132,9 ha; no Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, com validade até 26/09/2028.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a CONCESSÃO, através de CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43, Processo nº 1733/2022, Município ITIQUIRA - MT, no Córrego Roncador, nas coordenadas geográficas do ponto de captação (DATUM SIRGAS 2000): 17°14'44.00" S, 54°10'53.00" W; e vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s). Finalidade: OUTROS USOS. Validade do cadastro 30/09/2027.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA, inscrito no CNPJ: 06.068.089/0001-04, referente ao Processo nº 2021/2022, conforme Parecer Técnico Nº 517/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para CGH OURO VERDE ENERGIA SPE LTDA, inscrito no CNPJ: 39.430.257/0001-19, referente ao Processo nº 403/2022, conforme Parecer Técnico Nº 539/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para PEDRO NICOLLI, inscrito no CPF: 048.447.260-72, referente ao Processo nº 563/2022, conforme Parecer Técnico Nº 536/2022:

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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