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PORTARIA Nº 729/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 507/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 01 de Junho de 2022, pág 19.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria 507/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 01 de Junho de 2022, pág 19 que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação  Básica  do  Estado  de  Mato  Grosso na função de Diretor Escolar.

ONDE SE LÊ:

No período de 13.05.2022 a 31.12.2022.

LEIA-SE:

No período de 19.05.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro a partir da posse do servidor, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá-MT, 22 de Setembro de 2022.