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D.O. nº28336 de 23/09/2022
TERMO DE APROVAÇÃO 006 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL RONDON
D.O. nº28338 de 27/09/2022

PORTARIA Nº 54/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

D.O. nº28339 de 28/09/2022
Portaria n. 014/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

PORTARIA Nº 54/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de Carvalho Batista - Matrícula nº 256890, pelo membro Enéias Fagundes Dias - Matrícula nº 227264, afim de atuar na tomada de contas especial instaurada pela Portaria nº 30/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT, publicada no diário oficial em 27/06/2022, para promover a apuração de supostas irregularidades ocorridas no Instrumento Contratual nº 295/2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.

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