Legislação

D.O. nº28550 de 27/07/2023
CEE - MT ATO Nº 369 ao 389 2023 CEB

D.O. nº28550 de 27/07/2023

ATO Nº 390 ao 496 2023 CEPS

D.O. nº28553 de 01/08/2023
ATO Nº 0395/2023-CEE/MT - retificado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 390/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela pelo Educacional Pelegrino Cipriani LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 217/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 39/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 25/07/2023 a 25/07/2027.

ATO 391/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, Trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1877/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 39/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, por 4 (quatro) anos, no período de 13/12/2021 a 13/12/2025.

ATO 392/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 888/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 31/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, por 2 anos e meio, no período de 30/17/2021 a 30/12/2023.

ATO 393/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, Trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 248/2018/SIPE/CEE-MT e SECITECI-PRO-2023/00275 e no Parecer CEPS Nº 92/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado no Município de Rondonópolis-MT, no período de 25/06/2018 a 05/05/2021:

NOME	CPF
Claudineia da Silva Souza	007.399.291-78
Claudiney da Silva Souza	689.727.091-15
Davi Honório da Silva	024.333.011-14
Eliosnei Chiquesi	982.070.161-91
Elis Erica Alcedina Sergi	935.882.591-04
Francisco Chaves	621.096.723-07
Janniny Donizete da Silva	040.676.281-37
Jean Claro dos Santos	709.742.211-19
Joel Bispo dos Santos	482.383.331-72
Joelma Santos Klimaschewsk	593.352.201.59
Juarez Souza dos Santos	010.589.151-77
Lucielma Rosa Neto	718.326.701-63
Marcelo Freitas Souza	931.109.951-15
Matheus Emanoel Lopes de Souza	060.781.151-03
Max Kelvim Mendes Barbosa	044.991.361-99
Paulo de Queiroz	378.071.021-87
Ricardo Bartolomeu Biaggio	701.522.769-04
Sergio de Lira Serra	020.986.631-45
Thiago Jesus Leite da Silva	025.311.531-01
Valtiele Pereira Branco	033.506.961-47
Wellen Thais Mendes de Souza	061.072.161-54
Willamys Pedro dos Santos	076.210.424.43
Wilson Alves de Oliveira	551.384.701-91
Wilson José Rodrigues de Oliveira	353.475.621-53

ATO 394/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, Trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/00276 e no Parecer CEPS Nº 110/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado no Município de Rondonópolis-MT, no período de 26/08/2019 a 30/06/2022:

NOME	CPF
Elemilson Dalbem da Costa	571.403.591-72
Júlio da Conceição Medeiros	813.391.271-72

ATO 395/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Rua dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2022/03238 e no Parecer CEPS Nº 104/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado no Município de Sinop-MT, no período de 01/08/2018 a 30/03/2022:

NOME	CPF
Claudino Pertile	563.280.449-68
Edilson Rodrigues da Silva	616.733.661-04
Geoberto Neves dos Santos	901.888.022-15
Ketlin Nayara de Jesus	045.217.571-73
Oziel Camargo da Silva	949.656.331-72

ATO 396/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, KM 06, Trecho José Carlos Novelli, S/N, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/00951 e no Parecer CEPS Nº 107/2023, aprovado em 18 de julho de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado no Município de Rondonópolis-MT, no período de 27/08/2018 à 19/08/2020:

NOME	CPF
Andressa Stephany Leite Nunes	061.516.951-19
Barbara Jesuína dos Santos Amorim	986.535.801-82
Barbara Ribeiro Azeredo Cercan	060.779.931-58
Deividi Jose de Souza	014.626.801-60
Edilaine Santos Braga	060.284.951-90
Emerson Daniel Genz Reis	054.389.491-66
Francielle Josiane Lemes Ferreira	048.629.821-31
Herminia Alves de Oliveira	159.442.981-20
Hiron Paschoal dos Santos	036.749.131-19
Miriam de Aquino Rocha	654.980.031-53
Zanita Pereira de Souza	856.817.921-53

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá/MT, 24 de julho de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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ATO Nº 0395/2023-CEE/MT - retificado