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D.O. nº28335 de 22/09/2022
PORTARIA N 1212 2022 SDPG
D.O. nº28335 de 22/09/2022

PORTARIA N 1213 2022 SDPG

D.O. nº28335 de 22/09/2022
HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0412022+ +AQUISIÇÃO+DE+MOB+PANTANAL+E+INTERIOR+(1)+ass (1) Atualizado

PORTARIA Nº 1213/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13708/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

14 a 16 de dezembro de 2022

Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessora Jurídica: Bruna Miranda.

30 de novembro a 06 de dezembro de 2022

Dr. Alex Campos Martins

assessora jurídica Milena Rondon Freire da Silva.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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