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EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0170-2020/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO0-2022/11890

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0170-2019 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 20/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0170-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0148-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09640

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0148-2022, para suprimir o valor R$ -33.478,19 (Trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), sendo R$ - 31.220,24 (Trinta e um mil, duzentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) da Sinfra e R$ - 2.257,95 (Dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Denise-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 384.063,23 (Trezentos e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e vinte e três centavos).

Assinatura: 06/09/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Denise-MT - CNPJ nº 03.953.718/0001-90