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D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 959 23 AVAL DESEM ELOISE
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PORT 960 23 DESIG DIR ESC VANUZA

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 961 23 DESIG SECR ESC POLYANA

PORTARIA Nº 960/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/87668 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VANUZA PEREIRA CADIDE LEAL, CPF n° 013.xxx.991-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estatual Ludovico Vieira Camargo, no município de São José do Povo - MT, em substituição à titular Elke Luanne da Silva Xavier, CPF nº 035.xxx.191-xx, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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