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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2022/07984

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação, pelo prazo de 24 meses, para acesso à Internet Banda Larga na Subprocuradoria-Geral dos Tribunais Superiores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, localizada no Distrito Federal, incluindo instalação, configuração, ativação e manutenção.

FORNECEDOR: BRAVA TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA - CNPJ: 09.403.000/0001-07

VALOR TOTAL: R$ 3.312,00(Três mil trezentos e doze reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso III alínea a, da Lei nº 14.133/2021 e § 1º art. 9º e inciso III, juntamente com o § 1º do art.11 do Decreto 1.126/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 2º, VIII e § 1º do Decreto Estadual 1.126/2021, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência nº 028/2022/STI.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa da PGE/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: BRAVA TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação, pelo prazo de 24 meses, para acesso à Internet Banda Larga na Subprocuradoria-Geral dos Tribunais Superiores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, localizada no Distrito Federal, incluindo instalação, configuração, ativação e manutenção.

VALOR GLOBAL: R$ 3.312,00 (Três mil trezentos e doze reais).

VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses a partir de 02/09/2022 a 01/09/2024.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/07984

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesas: Luis Otavio Trovo Marques De Souza e pela CONTRATADA Victor Menezes Roscete.

(original assinado)