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D.O. nº28315 de 24/08/2022
Lauda 070
D.O. nº28320 de 31/08/2022

Lauda 071

D.O. nº28320 de 31/08/2022
Lauda 072

LAUDA 071

ERRATA da Lauda 070 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.315, com publicação em 24/08/2022 - página 45.

Onde se Lê: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1269-2017.

Leia-se: EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1269-2017.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0532-2021.

Processo nº 182700/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0532-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/09/2022 para 06/12/2022.

ASSINATURA: 23/08/2022.

TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1453-2021.

Processo: 274139/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Planalto da Serra-MT, CNPJ 37.465.176/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 1453-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 17/08/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1902-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-54461

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: “Aquisição de Ar Condicionado para as escolas municipais: Lourdes Maria de Lima e Professora Rosimeire Aparecida da Silva localizada no município de Jauru/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 104.248,62 (Cento e quatro mil duzentos e quarente e oito reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 4.248,62 (quatro mil duzentos e quarente e oito reais e sessenta e dois centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023881-1

VIGÊNCIA: 15/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula n° 263974.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1770-2021.

Processo nº 405116/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ nº 03.683.822/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1770-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/09/2022 para 27/09/2023.

ASSINATURA: 04/08/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0824-2021.

Processo nº 246755/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ nº 03.683.822/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1770-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/09/2022 para 27/09/2023.

ASSINATURA: 17/08/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1517-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-47158

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: “Aquisição de Notebooks para atender a demanda da Creche Vovó Nezinha localizada no município de Alto Paraguai/MT”.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 26.929,98 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 6.929,98 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.021280-2

VIGÊNCIA: 04/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n° 289691.

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