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D.O. nº28315 de 24/08/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 098/2021/01/01-SINFRA
D.O. nº28316 de 25/08/2022

Public 25 agosto

D.O. nº28316 de 25/08/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/04 – SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2117-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07280

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para a Duplicação e pavimentação asfáltica da Rodovia MT 208, no trecho Entrº BR-163, trecho: Entrº MT-417 - Fim P.U. de Nova Monte Verde em uma extensão de 3,44 KM, Coordenadas inicial: Lat: N = 8.897.562,6087 Long: E = 447.139,9229, Coordenadas final: Lat: N = 8.897.412,0739 Long: E = 450.554,0379 numa dimensão total de 3,44 km, no Município de Nova Monte Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.858.894,48 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) sendo que R$ 9.773.005,04 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil, cinco reais e quatro centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 1.085.889,44 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2259-2022

PROCESSO: 380620/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial Viária e Passeio Público em diversas ruas, nas vias: Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Sete e Rua Oito. Coordenada da rua principal Rua Oito, Coordenada inicial: 11°40’46.71”S; 51°22’54.90”O; Coordenada final: 11°40’46.64”S; 51°22’55.68”O totalizando uma extensão de 10.874,08 m² no município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.091.028,91 (Três milhões, noventa e um reais, vinte e oito reais e noventa e um centavos) sendo que R$ 3.029.208,33 (Três milhões, vinte e nove mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 61.820,58 (Sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula n° 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 248728)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1881-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07374

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aplicação de Aplicação de Microrrevestimento em diversas vias do Setor “S”, nos trechos: Bairro Jardim dos Ipês: Rua Dos Cambarus, Rua Das Sucupiras, Rua Dos Piquis, Avenida Das Castanheiras LD e LE, Rua Das Perobas Rua Dos Mognos, Rua Dos Guarapeiros, Rua Dos Marfins, Rua Dos Jequitibás, Rua Dos Jatobás, Rua Dos Jacarandás, Rua Das Itaúbas, Rua Dos Cambarás TR1 a TR10, Rua Das Cabreuvas TR 01 a TR 10, Avenida Das Amoreiras LD e LD TR 01 a TR 05, Rua Dos Angicos TR 01 a TR 04, Rua Dos Angelins TR 01 a TR 05; Bairro Jardim Nazaré (Vila Nazaré): Rua Tereza Ana De Jesus (03), Rua Jerusa N. C. Mendes Da Silva (02), Rua Jordão Rosa Da Silva (01), Rua 05 TR01 e TR02, Rua 06 TR01 e TR02; Bairro Jardim Shangri-lá (Jardim Alto Alegre, Jardim Santa Marta, Jardim Shangri-lá) e Bairro Jardim Rio Preto (Jardim Rio Preto, Jardim Itapirapuã, Vila Santa Terezinha, Vila Portuguesa): Rua 43, Rua 41, Rua 39, Rua 37, Rua José Camilo Da Silva (35), Rua Eliseu Pereira Leite (33), Rua Antonio Ferreira De Andrade (31) TR 01 a TR 06, Rua Samuel Corsino (27) TR 01 a TR 03, Rua Manoel Ciriaco Da Silva (25), Rua Francisco Alves Moreira (23), Rua Américo Rodrigues (21) TR 01 a TR 05, Rua 17, Rua Nadir Ferreira De Carvalho (09), Rua Walfrido Antonio De Oliveira (08), Rua Deputado Hitler Sansão (10), Rua Sebastião Barreto (08), Rua Manoel Dionísio Sobrinho (06), Rua Olívio De Lima (04), Rua Avelina Jach Bohn (02), Rua Francisco Souza Da Cruz (22) TR 01 a TR 03, Rua Francisco Antonio Da Silva (20) TR 01 a TR 04, Rua 18 TR 01 a TR 07, Rua Osvaldo Pereira Araújo (16) TR 01 a TR 07, Rua Evelin Crestani (14) TR 01 a TR 06, Rua Alziro Zarur (18-A) TR 01 a TR 04, Rua Matilde TR 01 a TR 04, Rua Luisa TR 01 a TR 05, Rua Marília TR 01 a TR 04, Rua Washington TR 01 e TR 02, Rua 15 De Novembro, Rua Manoela M° De Jesus (13 De Maio), Rua Amílcar, Rua José Duarte, Rua Eunice, Rua D. Amélia; Bairro Cidade Alta: Rua José Gabriel De Matos (06), Rua Dorvalino Minozzo (05), Rua Pastor Valdevino Ferreira Dias (04), Rua José Florencio Godrin (03), Rua Euclides Geraldo Medeiros (02), Rua Júlio Martinez Benevides (11), Avenida José Mansano Vicerra TR 01 a TR 07, Rua Erotildes Padilha (15) TR 01 a TR 03, Rua Alziro Zarur (12) TR 01 a TR 07, Rua Vereador Ramon Sanches Marques (11) TR 01 a TR 07, Rua Vilibaldo Behling (10) TR 01 a TR 07, Rua Juracina Torres De Oliveira (24-A) TR 01 a TR 06, Rua Roberto Valentim Cavalari (26- A) TR 01 a 05. Coordenada da Rua principal: Rua dos Cambarus, Coord. Inicial: 14°38’45”S; 57°27’54”O Coord. Final: 14°38’52”S; 57°28’49”O numa extensão total de 331.713,19 m², no Município de Tangará da Serra - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.694.171,73 (Sete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e um reais e setenta e três centavos)  sendo que R$ 7.386.404,86 (Sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 307.766,87 (Trezentos e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Engª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0244-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02205

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material para Pavimentação Asfáltica em TSD, Trechos: Av. Sublime LD e LE e Av. dos Esportes LD e LE, Coordenadas Rua principal: Avenida Sublime LD Coordenada inicial: 12°5’45.32”S; 51°24’7.15”O Coordenada final: 12°5’26.00”S; 51°24’4.42”O, totalizando uma extensão de 17.512,84 m² no Município de Serra Nova Dourada - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 922.561,01 (Novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) sendo que R$ 838.324,26 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 84.236,75 (Oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda Holodniak (Matrícula nº 263054) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1453-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05732

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação asfáltica, nos trechos: Bairro Itamarati: Rua José Alves Leão, Rua Anselmo Eduardo Passarelo, Rua Sizenando R. Da Silva, Rua Ernesto De Souza Ferraz, Rua 03 e Avenida Perimetral, Coordenada da Rua principal: Rua José Alves Leão Inicial: 14°47’24.50”S; 57°16’57.75”O Coord. Final: 14°47’5.08”S; 57°16’50.20”O numa extensão total de 21.261,95 m², no Município de Nova Olímpia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de e R$ 2.613.977,49 (Dois milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) sendo que o R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 613.977,49 (Seiscentos e treze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 800

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2182-2022

PROCESSO: 522998/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em diversas vias, trecho: Avenida Conceição Lopes, Rua 35, Rua 37, Rua 39, Rua 41 - T1 e T2, Rua 43 - T1 e T2, Rua 46, Rua 52, Rua 54, Rua 56, Rua 65, Rua 66, Rua 74 e Travessa 01, Coordenada da rua principal: Rua 43 - T1, Coordenada inicial: 10°28’37.72”S; 50°30’36.82”O Coordenada final: 10°28’46.88”S; 50°30’52.36”O, totalizando 35.458,30 m², no município de Santa Terezinha - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.917.498,58 (Quatro milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) sendo que R$ 4.819.148,61 (Quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 98.349,97 (Noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT. conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1959-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07096

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Implantação e Pavimentação da Rodovia MT 410, com extensão de 6,29km, trecho: ENTR° MT-208 NOVA GUARITA / MT-410 DIVISA CIDADE DE COLIDER, Coordenadas inicial: Lat: 10°19’2,56”S Long: 55°24’45,21”O, Coordenadas final: Lat: 10°21’31,55”S Long: 55°27’4,05”O numa dimensão total de 6,29 km, no Município de Nova Guarita-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.512.383,34 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 5.594.313,72 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais e setenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.918.069,62 (um milhão, novecentos e dezoito mil, sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0243-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03001

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aplicação de Microrrevestimento, nos trechos: Av. Orídia Pimenta da Conceição de Carvalho LE, Av. Orídia Pimenta da Conceição de Carvalho LD, Av. José da Costa Filho LD, Av. José da Costa Filho LE, Av. João Marques Luiz LE , Av. João Marques Luiz LD, Av. Marechal Rondon Trecho 1, Av. Marechal Rondon Trecho 2 LE, Av. Marechal Rondon Trecho 2 LD, Av. Marechal Rondon Trecho 3 LE, Av. Marechal Rondon Trecho 3 LD, Av. Aldo Ribeiro Borges Trecho 1, Av. Aldo Ribeiro Borges Trecho 2 LD, Av. Aldo Ribeiro Borges Trecho 2 LE, Av. Aldo Ribeiro Borges Trecho 3, Rua Jadiel Nunes Rios, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Amador Bueno, Rua Olavo Bilac, Rua Joaquim Nabuco, Rua Pedro Marques Queiroz, Rua Vereador Manoel José Fernandes, Rua Arthur Bernardes, Av. 23 de Maio, Rua Antenor Mamedes Trecho 1, Rua Antenor Mamedes Trecho 2, Rua Limiro Pereira Rosa Trecho 1, Rua Limiro Pereira Rosa Trecho 2, Rua Limiro Pereira Rosa Trecho 3, Rua Horácio Alcântara de Carvalho Trecho 1, Rua Horácio Alcântara de Carvalho Trecho 2, Rua Barão de Mauá Trecho 1, Rua Barão de Mauá Trecho 2, Rua 22, Rua Dom Pedro II, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 1, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 2, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 3, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 4, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 5, Rua Benedito Sardinha da Costa Trecho 6, Rua Padre Anchieta Trecho 1, Rua Padre Anchieta Trecho 2, Rua Padre Anchieta Trecho 3, Rua Padre Anchieta Trecho 4, Rua, Padre Anchieta Trecho 5, Av. Sebastião Francisco de Almeida, Av. Juscelino Kubitschek Trecho 1, Av. Juscelino Kubitschek Trecho 2, Av. Juscelino Kubitschek Trecho 3, Rua José Caldeira Vila, Rua Maranhão, Rua Francisco de Assis Ramalho Trecho 1, Rua Francisco de Assis Ramalho Trecho 2, Rua Duque de Caxias, Rua Mem de Sá Trecho 1, Rua Mem de Sá Trecho 2, Rua Mem de Sá Trecho 3, Rua Mem de Sá Trecho 4, Rua Página 2 de 4Mem de Sá Trecho 5, Rua Valdivino Fidêncio da Silva Trecho 1, Rua Valdivino Fidêncio da Silva Trecho 2, Rua Carlos Luz Trecho 1, Rua Carlos Luz Trecho 2, Av. Castelo Branco Trecho 1, Av. Castelo Branco Trecho 2, Rua Rui Barbosa, Rua Nilo Peçanha, Rua Arthur Francisco Xavier Trecho 1, Rua Arthur Francisco Xavier Trecho 2, Rua Sebastião Fernandes de Oliveira Trecho 1, Rua Sebastião Fernandes de Oliveira Trecho 2, Rua José de Alencar, Rua Wenceslau Braz Trecho 1, Rua Wenceslau Braz Trecho 2, Rua Wenceslau Braz Trecho 3, Rua Wenceslau Braz Trecho 4, Rua Beijamin Constant Trecho 1, Rua Beijamin Constant Trecho 2 e Rua Estácio de Sá, Coordenada da Rua principal: Rua Joaquim Nabuco, Coord. Inicial: 15°27'49.06"S; 58°21'13.15"O Coord. Final: 15°28'24.49"S; 58°21'17.53"O numa extensão total de 177.792,22 m², no Município de Araputanga - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de e R$ 2.082.695,17 (Dois milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) sendo que o R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 82.695,17 (Oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596)

INICIO: 24/08/2022 - TÉRMINO: 24/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0457-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02957

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação relativo à obra de construção de pista de pouso, pista de decolagem, pista de taxi, pátio de estacionamento de aeronaves do aeroporto de Canarana - MT, Swek, trecho: Pista de pouso, pista de decolagem, pista de taxi, pátio de estacionamento de aeronaves do aeroporto, Coordenadas ROTAER 13° 34’ 39” S; 52° 16’ 05” W, numa área total de 42.874,44 m² no Município de Canarana - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 9.054.740,21 (nove milhões e cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e vinte e um centavos) sendo que R$ 6.730.130,37 (seis milhões e setecentos e trinta mil e cento e trinta reais e trinta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.324.609,84 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização: 400

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti (Matrícula nº 207120), tendo como substituto o Eng.° Lameck Messias Alves Costa (Matrícula nº 308340)

INICIO: 22/08/2022 - TÉRMINO: 22/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA- MT

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0087-2020/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03632

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0087-2020 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 21/11/2022.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0087-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.

EXTRATO DO 02° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0266-2021/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10037

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0266-2021 o prazo de 60 (Sessenta) dias, com término previsto para 16/11/2022.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0266-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT.

EXTRATO DO 12º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A CONVÊNIO N° 020/2013/SACID/SINFRA

Processo: 552365/2011

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência da cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 17/09/2023.

Assinatura: 24/08/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA e CNPJ: 12.275.203/0001-70.

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