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D.O. nº28309 de 16/08/2022
14 Resultado de Licitação Jornal
D.O. nº28314 de 23/08/2022

18 Termo de Homologação

D.O. nº28315 de 24/08/2022
Publicação Licenciamento Ambiental Área de Transbordo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I - O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II - Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2022, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de exames laboratoriais para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA

TOTAL DE ITENS: 101

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 649.990,80 (Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 22 de agosto de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

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