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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1420-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/03116.

PARTES: O Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Promover no Ponto de Cultura QUINTAL DA DOMINGAS, três cursos realizados pela Associação Cultural Flor Ribeirinha, são eles os projetos Flor da Idade, Artesanato em Cerâmica e Confecção de Figurinos, a fim de promover o bem estar social, o acesso a manifestações relacionadas ao patrimônio imaterial do Estado de Mato Grosso, melhor qualidade de vida e renda aos participantes dos projetos ofertados pelo Ponto de Cultura Quintal da Domingas.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000539-0 (Data do Empenho 25/05/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000535-8 (Data do Empenho 25/05/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000537-4 (Data do Empenho 25/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares dos Deputados Allan Kardec, Paulo Araújo e Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

FISCAL: Maria Barbara Thame Guimarães - matrícula: 301132.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nºs 065 e 090 de 2022

VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 31/03/2022

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.