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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2247-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01299

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, aquisição de material para aplicação de microrrevestimento em vias urbanas, nos trechos: Avenida Araguaia Trecho 1, Avenida Araguaia Trecho 2, Avenida Araguaia Trecho 3, Avenida Araguaia Trecho 4, Avenida Araguaia Trecho 5, Avenida Araguaia Trecho 6, Rua 102 Trecho 1, Rua 102 Trecho 2, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 1, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 2, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 3, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 4, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 5, Rua Dep. Sebastião A. Junior Trecho 6, Rua Milton Sales Trecho 1, rua Milton Sales Trecho 2, Rua Goiás Trecho 1, Rua Goiás Trecho 2, Avenida Goiás Lado Direito T1, Avenida Goiás Lado Direito T2, Avenida Goiás Lado Direito T3, Avenida Goiás Lado Esquerdo T1, Avenida Goiás Lado Esquerdo T2, Avenida Goiás Lado EsquerdoTt3, Rua Alameda do Bosque, Rua José de Castro 2 Trecho 1, Rua José de Castro Trecho 2, Avenida Juscelino Kubitscheck Pista Direita, Avenida Juscelino Kubitscheck Pista Esquerda, Rua Luís G. S. de Abreu, Rua Serafim Pereira da Silva Trecho 1, Rua Serafim Pereira da Silva Trecho 2, Avenida Hermano Ribeiro Lado Direito, Avenida Hermano Ribeiro Lado Esquerdo, Rua Miguel Alves dos Santos, Rua Cristalino Trecho 1, Rua Cristalino Trecho 2, Rua José Tenório de Oliveira Trecho 1, Rua José Tenório de Oliveira Trecho 2, Rua José Tenório de Oliveira Trecho 3, Rua Ademar F. da Silva Trecho 1, Rua Ademar F da Silva Trecho 2, Rua Ademar F. da Silva Trecho 3, Rua Ademar F da Silva Trecho 4, Rua 10, Rua C-03 Trecho 1, Rua C03 Trecho 2, Rua C-04, Rua C-5 Trecho 1, Rua C5 Trecho 2, Rua C-5 Trecho 3, Rua C-6, Rua C-07 Trecho 1, Rua C-07 Trecho 2, Rua C-07 Trecho 3, Rua C-07 Trecho 4, Rua C-12, Rua C-16, Rua 108 Trecho 1, Rua 108 Trecho 2, Rua 106 Trecho 1, Rua 106 Trecho 2, Rua Advir Gonçalves Trecho 1, Rua Advir Gonçalves Trecho 2, Rua Coluene Trecho 1, Rua Coluene Trecho 2, Rua João Ponciano Trecho 1, Rua João Ponciano Trecho 02 de 3 Trecho 2, Travessa da Saudade, Rua Garças Trecho 1, Rua Garças Trecho 2, Rua D, Rua Alceu Bezerra Trecho 1, Rua Alceu Bezerra Trecho 2, Rua Alceu Bezerra Trecho 3, Rua Alceu Bezerra Trecho 4, Rua Vilmar Alves Ferreira, Rua da Paz, Rua Sebastiana Quirino Falone, Rua Izauro Lazo.; Coordenada da Rua principal: Rua Salvador Trecho 02, Coordenada inicial: 10°15’12.07”S; 54°59’57.36”O Coordenada final: 10°14’59.75”S; 54°59’47.15”O, totalizando uma extensão de 141.831,64 m², no Município de Cocalinho - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.037.780,43 (Dois milhões, trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) sendo que R$ 1.739.934,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 297.846,43 (Duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 400

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 300 e 396

FISCAL: Eng.ª Luana Campos da Silveira - Matrícula n° 294905 tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda Holodniak - Matrícula n° 263054 e o Engº Ramir Rafael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 17/08/2022 - TÉRMINO: 17/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT.