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D.O. nº28304 de 09/08/2022
CONVITE
D.O. nº28304 de 09/08/2022

PORTARIA N 998 2022 SDPG

D.O. nº28304 de 09/08/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 962 2022 SDPG

PORTARIA Nº 998/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.09.2022 a 09.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11294/2022. Ademais, o Defensor Público Leandro Paternost de Fretas irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Air Praeiro Alves, matrícula 100080, usufruto de usufruto de 68 (sessenta e oito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 14.10.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº 11197/2022. Ademais, a Defensora Pública Corina Pissato irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo, matrícula 100884, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 a 25.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 11381/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 31.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11395/2022.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Maikeli Cividini, matrícula 100405, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 17.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11415/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira, matrícula 100055, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 10.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11553/2022. Ademais, a Defensora Pública Kelly Cristina Veras Otácio irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira, matrícula 100055, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.09.2022 a 20.09.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 11553/2022. Ademais, a Defensora Pública Kelly Cristina Veras Otácio irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 10.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007508. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Otácio irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 a 16.09.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, conforme procedimento nº 007509. Ademais, o Defensor Público Cristiano Bruno irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 a 20.08.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 007512. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Otácio irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007562.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 e 13.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007563.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 09.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007565.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007566.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007572.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 a 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007582.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007583.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007584.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007586.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Kamila Rodrigues Prado, matrícula 100646, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 e 09.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007539.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Plinio de Andrade de Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 e 09.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007543.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Rayane Cristina Beato Oliveira, matrícula 101003781, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 a 08.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007544.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Gabriella Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 a 29.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007545.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Gabriella Beth Invitti, matrícula 101008, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007546.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Maikeli Cividini, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007555.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007556.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Púbica Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007557.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Púbica Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 e 16.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007558.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Púbica Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.08.2022 e 18.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007559.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Púbica Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007560.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Valeria Muniz Amorim de Oliveira Farias, matrícula 101004444, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007568.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Antonio Denardi, matrícula 101004022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007569.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007573.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007554.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007549.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007550.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007552.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004429, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007553.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.09.2022 e 14.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007574.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 e 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007575.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 22.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007576.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007577.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007578.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.09.2022 a 11.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007608.

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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