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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Lauda 066
D.O. nº28304 de 09/08/2022

Lauda 067

D.O. nº28305 de 10/08/2022
Lauda 068

LAUDA 067

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0045-2020.

Processo nº 320773/2019.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0045-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 03/08/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 03/08/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0602-2021.

Processo nº 308195/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0602-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/07/2022 para 31/07/2023.

ASSINATURA: 29/07/2022.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1869-2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

OBJETO: Rescisão do Convênio nº 1869-2021.

DATA DA RESCISÃO: 06/07/2022

TIPO: Consensual.

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Impossibilidade de executar o objeto do convênio, onde a Prefeitura não conseguiu sanar as pendências projetuais durante o prazo da cláusula suspensiva (fls. 287 - Despacho nº 363/2022 / Processo nº 527381/2021).

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0586-2021.

Processo nº 208352/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0586-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/08/2022 para 31/12/2022.

ASSINATURA: 27/07/2022.

EXTRATO DE  ANULAÇÃO

O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Fomento nº 0557-2022, Processo SEDUC-PRO-2022/29210, publicado no DOE nº 28.286 de 14/07/2022, página 49.

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